terça-feira, 3 de março de 2015

Musica Sertaneja de luto, morreu hoje José Rico da Dupla Milionário e José Rico

Morreu nesta terça-feira (3), em Americana, no interior de São Paulo, o cantor José Rico Alves dos Santos, conhecido como José Rico, da dupla Milionário & José Rico após ser internado com complicações no coração e rins.



As informações sobre a morte de José Rico foram divulgadas na página oficial da dupla no Facebook.
NOTA OFICIAL
É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico.
José Rico Alves dos Santos foi internado hoje de manhã em Americana com complicações no coração, rins e joelho e não resistiu. Aguardem mais informações.
Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque.
"Mas o tempo cercou minha estrada e o cansaço me dominou, minhas vistas se escureceram e o final desta vida chegou."

Fonte - Terra.

Após oferecer 9% de reajuste, acaba a greve dos servidores do TJ

Após acordo entre o Tribunal de Justiça e servidores do judiciário na tarde desta terça-feira (03/03), a greve que já durava duas semanas deve ser encerrada na quarta-feira, após assembleia que vai colocar a proposta em votação. 
O reajuste ficou em 9% para a categoria, que queria 10% e tinha uma proposta de 8%.
Na reunião que intermediou a negociação para o fim da greve, estiveram presentes o Presidente do sindicato dos servidores do judiciário, Carlos Eugênio, a juíza Melissa Pessoa e o corregedor Sebastião Ribeiro Martins.
Caso o reajuste seja aprovado na assembleia, ele já começa a valer a partir do mês de maio. 

Com o fim da greve, as audiências que foram canceladas serão retomadas e quem ganha com isso é a população.
Publicado Por: Fábio Carvalho

Governo criará novos postos para expedição de RG


A Secretaria Estadual de Segurança Pública vai descentralizar os serviços do Instituto de Identificação do Piauí com o objetivo de otimizar o atendimento para a população. Ainda neste mês de março serão instalados postos nos bairros Dirceu, Mocambinho e Promorar.
Atualmente a expedição da primeira e segunda via da carteira de identidade em Teresina só é feita na sede do Instituto, localizada na Praça Saraiva, no centro de Teresina, e no posto do Espaço Cidadão. “Hoje quem precisa desses serviços precisa enfrentar uma longa fila por conta da alta demanda. Com a medida vamos conseguir dar agilidade e oferecer um tratamento mais digno ao cidadão piauiense”, disse o deputado federal Fábio Abreu.
O diretor do Instituto de Identificação do Piauí, Marcos Cordeiro, informa que só na sede do órgão cerca de 300 pessoas são atendidas diariamente. “Desde que assumimos já conseguimos minimizar o problema das longas filas, mas só a descentralização vai garantir maior eficiência”, disse.
Ainda segundo o diretor Marcos Cordeiro, o local de instalação dos postos ainda está sendo definido. “Provavelmente deverão ficar sediados nas próprias unidades da segurança pública como distritos ou batalhões da Polícia Militar, mas assim que definirmos estaremos divulgando para a população”, finalizou.

Fonte: Governo do Estado do Piauí
Edição: PortalODia.com

Estado grave: Cauby Peixoto está internado em São Paulo

O cantor Cauby Peixoto, de 84 anos, está internado no hospital Santa Isabel, administrado pela Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo.
Informações de pessoas próximas dão conta que ele se encontra hospitalizado há três semanas e que seu estado é considerado grave.
Procurada, a assessoria do hospital, porém, declarou que os familiares dele e a empresária do artista, Nancy Lara, não autorizaram a passar qualquer tipo de informação sobre o seu real estado de saúde à imprensa. Está nos registros como "nome oculto".
Cauby esteve internado no mesmo local em maio do ano passado.
Fonte: UOL

Vereador pede implantação de academias públicas em Guadalupe



O Vereador Jesse James - PSD iniciou o ano legislativo de 2015 solicitando ao Prefeito do Município de Guadalupe que instale nas praça públicas de nossa cidade, as já famosas e muito bem aceitas em todos os Municípios onde foram implantadas, academias públicas.

Jesse James acredita que essas academias garantiram melhor estrutura para quem busca melhorar a sua qualidade de vida, independente de sexo, peso ou idade.

Jesse James - PSD.

Ministério Público instaura inquérito contra dois municípios do interior do Estado

RENAYRA DE SÁ, DO GP1


O Ministério Público do Estado, através do Promotor de Justiça, Rafael Maia Nogueira, resolveu instaurar inquérito civil por constatar falta de Portal de Transparência nos municípios de Simplício Mendes e Bela Vista, interior do Piauí.


De acordo com uma pesquisa feita no mês de março do ano passado, pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) do Ministério Público, foi evidenciado que os municípios de Simplício Mendes e Bela Vista, não possuem Portal da Transparência, o que descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à informação. 



O promotor de Justiça, Rafael Maia, considerando que a ausência de Portal da Transparência, é crime de improbidade administrativa que descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e de Acesso á Informação, resolveu instaurar um inquérito civil, a fim de apurar a denúncia acerca da existência ou não de Site Oficial do Município, bem como portal da transparência em cada uma das cidades.



O Promotor Rafael Maia recomendou que os prefeitos de Simplício Mendes e Bela Vista, Josimar Coelho de Almeida e Helí de Araujo Moura Fé, respectivamente, apresentem a disponibilização e gerenciamento de página denominada “Portal da Transparência”, inserida através de atalho, em destaque e de fácil acesso, na página oficial das prefeituras de cada município, no prazo de 60 dias.



A portaria foi assinada pelo Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, no dia 26 de fevereiro de 2015.

TJ retoma julgamento do prefeito de São Miguel do Tapuio na próxima quarta-feira


O Tribunal de Justiça do Piauí vai retomar na próxima quarta-feira (04) o julgamento do prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos, acusado dos mais diversos crimes cometidos no decorrer do mandato exercido entre os anos de 2001 a 2004. 

O julgamento que deveria ter ocorrido no dia 4 de fevereiro foi suspenso após o desembargador Erivan Lopes, que pediu vista, alegar que não havia lido o processo e que entraria de férias a partir do dia 5.

Imagem: ReproduçãoPrefeito Lincoln Matos(Imagem:Reprodução)Prefeito Lincoln Matos

De acordo com o voto já proferido pelo relator, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, considerou o somatório das penas referentes aos anos de 2001, 2002 e 2003, e votou pela condenação de Lincoln Matos a 64 (sessenta e quatro) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado na penitenciária mista de Parnaíba, em Parnaíba/PI. 

O Relator votou, também, pela aplicação do art. 1º, § 2º, do Decreto Lei 201/67 e, em consequência, “declarar a perda do cargo e inabilitação do Sr. José Lincoln Sobral Matos – Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para o exercício de cargo ou função pública; a suspensão de direitos políticos (art. 15, III, CF)”. 

Joaquim Santana pediu o afastamento de Lincoln Matos, do cargo de prefeito municipal de São Miguel do Tapuio. Segundo o relator o prefeito poderá recorrer em liberdade, “vez que inexistentes os requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva no momento, tendo em vista, que respondeu o processo em liberdade”. 

Fonte - GP 1

Servidores rejeitam proposta do TJ e mantêm greve no Judiciário

Os servidores da Justiça Estadual do Piauí decidiram ontem (2) em assembleia geral rejeitar a segunda proposta apresentada pela Presidência do Tribunal de Justiça, que ofereceu um reajuste salarial de 8% à categoria. Segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça Estadual (Sindjus), a classe reivindica aumento de 10% no salário.
De acordo com Carlos Eugênio de Sousa, presidente do Sindjus, o comando de greve irá se reunir nos próximos dias e avaliar os prejuízos que o movimento já provocou no andamento dos trabalhos do Judiciário estadual. Pelo menos 300 audiências foram impedidas de serem realizadas. Cerca de 90% dos servidores do Judiciário, que conta com um quadro efetivo de 1.704 funcionários, adeririam à paralisação.
A Ordem dos Advogados do Brasil está intermediando nas negociações entre a categoria e o Tribunal de Justiça. “Nós analisamos a proposta e decidimos que iremos continuar com o movimento. Estamos aguardando uma nova contraproposta”, afirma Carlos Eugênio.
O Tribunal de Justiça apresentou proposta de reajuste de 8% para servidores efetivos e comissionados; reajuste de 33% no auxílio- -saúde; reajuste de 50% no auxílio-alimentação; reajuste de 10% na indenização de insalubridade; reajuste de 100% na indenização de periculosidade; realização de concurso público para preenchimento de cargos de analista judiciário, entre outras.
De acordo com Willian Guimarães, presidente da OAB-PI, a proposta do TJPI atende a 80% das reivindicações feitas pelos grevistas. A greve segue por tempo indeterminado.
Por: Izabella Pimentel - Jornal O Dia

Servidores da Rede Estadual de Educação em Guadalupe participaram de reunião .

Na noite desta segunda feira 02/03, A coordenadora da Rede Estadual de Ensino em Guadalupe Professora Conceição Gonçalves, juntamente com a coordenadora da Escola João Pinheiro e o diretor Lindomar Cardoso, recepcionaram Diretores, Coordenadores, Professores, Agentes Administrativos, Serviços Gerais e Vigias da Rede Estadual de Ensino de Guadalupe.
Em uma reunião sem formalidades a equipe de educadores conversaram sobre vários assuntos relacionados a educação e a importância da mesma na vida das pessoas, e também do retorno a suas funções já que as aulas se começaram  na próxima segunda 09/03, houve ainda algumas dinâmicas e para encerrar foi oferecido lanches para os presentes.








Fotos e Publicação: Francinaldo Publicidades.

Karnak marca posse de secretários para dia 05 sem confirmar dois deputados

O Palácio de Karnak comunicou aos deputados convidados para assumirem cargos de secretário estadual que a posse coletiva deles está marcada para as 11h da próxima quinta-feira (05) no salão branco.

Até o início da tarde desta segunda-feira (02), os nomes dos deputados Gessivaldo Isaías (PRB) e Fábio Xavier (PR) não haviam sido confirmados na posse, apenas Hélio Isaías, Nerinho e Janaína Marques, do PTB, e Francisco Lima (PT).

O deputado Fábio Xavier chegou a informar ao blog ter recebido um comunicado do Palácio de Karnak que estava agendado um encontro dele no final da tarde com o governador Wellington Dias.

As impressões do deputado é de que o encontro seria para confirmar o convite para ele do governador para que assuma a pasta das Cidades. O deputado Francisco Lima foi o primeiro a apresentar seu pedido de afastamento do mandato.

Seduc audita contratos e parcela dívidas com municípios para iniciar aulas

Por Luciano Coelho

O secretário de Educação, Helder Jacobina, revelou que entre débitos com fornecedores e obras a Educação tem mais de R$ 50 milhões em dívidas. Por conta da falta de alimentação do sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), os repasses de valores foram suspensos. E agora para destravar o sistema do FNDE e liberar os recursos, o secretário anunciou uma auditoria em todos os contratos, alegando que a situação financeira e administrativa da Educação ainda é deplorável e as aulas começam no inicio do mês.


Helder Jacobina (foto) disse que corre contra o tempo para preparar as escolas, adquirir merenda, regularizar o transporte escolar e estar com tudo pronto para iniciar o ano letivo no dia 9 de março. 

“Estamos negociando os repasses para as escolas. Apuramos que os municípios ficaram mais de onze meses sem receber repasses para cuidar da aquisição de merenda escola e do transporte dos alunos, e as escolas esta precisando de reparos, que não foram feitos antes por falta de recursos”, adiantou o secretário.

Ele disse que pediu um levantamento completo à Secretaria da Fazenda para fazer uma negociação de todos os débitos, o atrasado com os municípios, que deve ser parcelado, assim como as dividas com fornecedores. “Estamos preparando um cronograma para efetuarmos o pagamento. Vamos preparar um calendário com uma tabela para o pagamento das dividas e o repasse para as escolas. Todos poderão se programa com o dinheiro em conta no dia certo. Isso melhorar e muito o funcionamento do sistema”, frisou Helder Jacobina.

Em contato com os prefeitos, o secretário disse que a maioria concordou com o repasse dos valores de forma parcelada numa tabela de pagamento. “Nós tínhamos um desequilíbrio muito grande e as receita as Educação estavam em queda. Exemplo disso era o número de alunos que tínhamos matriculados, em torno de 300 mil, e hoje não chega a 210 mil. A queda no repasse dos recursos foi grande e agora temos que incrementar estes valores para ter mais receita e fazer jus as despesa.”, adiantou o secretário.

Em ato reservado, Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros sem veto; entenda


Em ato reservado no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou sem veto a Lei dos Caminhoneiros. O texto foi aprovado pela Câmara em 11 de fevereiro e estabelece regras para o exercício da profissão de motorista. O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.
A nova lei garante, entre outros pontos:
- Isenção de pagamento de pedágio para cada eixo suspenso de caminhões vazios
- Perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos
- Ampliação de pontos de parada para descanso e repouso
- Aumento da tolerância máxima na pesagem dos veículos
- Que o caminhoneiro não seja responsável por prejuízos patrimoniais se uma ação for de terceiros.

Em nota divulgada, a Secretaria-Geral informou que a sanção foi motivada pela "liberação de quase todas as rodovias federais brasileiras e a diminuição das manifestações de caminhoneiros".
Conforme a nota, o governo tomará as medidas necessárias junto ao Congresso Nacional para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos por programas federais.
Um boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal nesta segunda às 15h30 informava que havia interdições totais ou parciais de rodovias em 4 estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, informou, após reunião com empresários e caminhoneiros em Brasília, que a Petrobras se comprometeu a não reajustar o preço do diesel pelos próximos seis meses.
Um dia após o ministro apresentar as propostas do governo para encerrar os bloqueios pelo país, a presidente Dilma comentou o assunto e afirmou que, até aquele momento, elas haviam tido “boa recepção” pelos caminhoneiros. “O governo está fazendo, como vocês viram, todo um esforço na questão da resolução da greve. Nós apresentamos, junto com várias lideranças e empresários que foram consultados e avaliados, um conjunto de propostas. Esse conjunto de propostas foi divulgado e a gente tem visto que elas têm tido uma boa recepção [dos caminhoneiros]. Agora, aguardamos. Os ministros responsáveis estão todos em atividade, trabalhando essas propostas", afirmou a presidente.
Fonte: G1
Publicado Por: Bruna Veloso

Piauí tem 19 mil eleitores em situação irregular por faltarem às eleições 2014

O eleitor que deixou de votar e não justificou ausência nas três últimas eleições deverá comparecer ao Cartório Eleitoral para regularizar a sua situação até o dia 4 de maio de 2015, no horário de 07 às 13 horas. Caso o eleitor faltoso não compareça terá cancelada a sua inscrição no cadastro eleitoral.
Cada turno equivale a uma eleição. Não estão sujeitos ao cancelamento os eleitores analfabetos, os que têm 16 e 17 anos e os maiores de 70.
Existem 19.922 eleitores no Estado doPiauí que se encontram nessa situação. A relação poderá ser consultada na página do TRE-PI na internet em ELEITOR/CANCELAMENTO DE TITULO DE ELEITORES FALTOSOS, ou ir direto ao link http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pi-lista-dos-eleitores-faltosos-piaui.
O eleitor que procurar a Justiça Eleitoral será orientado instruindo o pedido com a documentação necessária à sua apreciação e ao deferimento da respectiva operação.
O eleitor faltoso aos três últimos pleitos que comparecer ao Cartório Eleitoral será orientado e deverá levar consigo identidade oficial com foto e comprovante de domicílio.
O eleitor com o título cancelado não poderá:
- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subseqüente ao da eleição;
- participar de concorrência pública;
- obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
- obter passaporte ou carteira de identidade;
- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Fonte: Com informações da Assessoria
Publicado Por: Daniel Silva

segunda-feira, 2 de março de 2015

Entram em vigor novas regras do auxílio-doença e pensão por morte

Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte, incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional, passaram a valer a partir de ontem, 1º de março. Entre as regras estão o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte e a ampliação do prazo para o trabalhador receber o pagamento diretamente da empresa em caso de afastamento.
“Os benefícios estão garantidos, mas há necessidade de atualização das regras de acesso para acompanhar as transformações da sociedade”, comenta o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Para ele, “é preciso ter em mente que a previdência é um compromisso que se assume para o futuro e por isso as normas precisam passar por revisões que garantam a sua sustentabilidade”.
Gabas também cita alguns cenários que embasam as propostas enviadas pelo governo aos parlamentares, como o crescimento do número de segurados da previdência, que aumentou em 30 milhões, entre 2003 e 2013; o aumento real de 73% do salário mínimo, de 2003 a 2014; o aumento da expectativa de vida (ou seja, desde o nascimento) dos brasileiros que passou de 62,5 anos para 74,9, entre 1980 e 2013; além do crescimento registrado na sobrevida (relacionada com o tempo do benefício), que subiu em média 4,4 anos em 13 anos.
“As regras que entram em vigor, além da preservação da sustentabilidade da Previdência Social, visam facilitar a vida do trabalhador no período de auxílio-doença; melhorar a qualidade de atendimento ao segurado; alinhar a legislação brasileira às melhores práticas internacionais de Previdência Social; e coibir abusos na concessão dos benefícios”, acrescenta o ministro.
Pensão por morte – A partir do dia 1º março, o tempo mínimo de contribuição para acesso à pensão por morte será de dois anos, exceto em casos de acidente de trabalho e doença profissional ou do trabalho. Em relação ao valor, está estabelecida uma cota fixa correspondente a 50% do benefício, acrescida de mais 10% por dependente do segurado (cônjuge, filho ou outro). Ou seja, os beneficiários farão jus a, no mínimo, 60% do valor (ver tabela).
“É importante lembrar que ninguém receberá menos do que um salário mínimo, que corresponde ao piso previdenciário”, lembra o ministro. Atualmente, 57,4% das pensões correspondem ao salário mínimo (R$ 788,00).
O benefício continuará vitalício para cônjuges com 44 anos de idade ou mais. Para cônjuges com idade inferior a 44 anos, o tempo de duração da pensão será escalonado (ver tabela) de acordo com a expectativa de sobrevida, projetada pelo IBGE. Há exceção para cônjuges inválidos, que terão direito à pensão vitalícia.
Desde 14 de janeiro já estão sendo exigidos dois anos de casamento ou união estável para gerar a pensão por morte. Nesse ponto, há exceção em casos de acidentes de trabalho após o casamento ou quando o cônjuge/companheiro for incapaz/inválido. Também já está em vigor a exclusão do direito à pensão para os de­pendentes condenados pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado.
Auxílio-doença –No caso do segurado necessitar requerer auxílio-doença, a partir de 1º de março, o cálculo do benefício não poderá exceder a média das últimas 12 contribuições. E a empresa terá de pagar até 30 dias de afastamento. Pela nova regra, o trabalhador só necessitará ser atendido pela perícia médica do INSS a partir do 31º dia.
A MP 664 prevê ainda a realização de convênios, sob a super­visão do INSS, com empresas que possuem serviço médico, órgãos e entidades públicas. Em recente conversa com internautas (Face to Face/Portal Brasil), o ministro da Previdência Social, explicou: “A norma estende a possibilidade de realização da perícia médica através de convênios com empresas, sob a supervisão do INSS, mais especificamente da Diretoria de Saúde do Trabalhador, e também por médicos da rede pública de saúde, especialmente onde não conseguimos ainda contratar através de concurso público, em vários locais do país”.
Carlos Gabas observa que há agências da Previdência Social onde identifica-se dificuldades de manter médicos peritos. “Isso obriga os trabalhadores incapacitados para o trabalho a se deslocarem percorrendo longas distâncias para ter acesso ao seu direito e impondo uma grande demora no reconhecimento do direito”. A regra que possibilita os convênios “facilitará a vida deste trabalhador”.

Veja perguntas frequentes
As novas regras para requerimento da pensão por morte e do auxílio-doença começam a valer a partir de quando?
De acordo com a MP 664, as novas regras começam a valer no dia 1o de março. Vale lembrar que se o fato gerador do benefício (início da doença ou morte do segurado) ocorrer até o dia 28 de fevereiro, valem as regras anteriores. Se o fato ocorrer a partir do dia 1º de março serão aplicadas as novas regras.
O que muda na concessão do auxílio doença a partir de 1de março?
Na concessão do auxílio-doença haverá duas novas regras. A primeira, quanto ao valor do benefício, que não poderá exceder a média das últimas 12 contribuições. A segunda tem relação com o afastamento: a partir do dia 1º de março a empresa pagará o salário do empregado durante os primeiros 30 dias da incapacidade.
O novo cálculo valerá para pedidos de auxílio-doença feitos a partir do dia 1o de março?
A nova regra considera o início do afastamento, e não a data do requerimento ou da perícia. Ou seja, a nova regra será aplicada aos afastamentos que tenham início a partir de 1o de março.
Quem já está com a perícia marcada será afetado?
Se o início do afastamento acontecer até o dia 28 de fevereiro, estarão em vigor as regras antigas, independentemente da data do requerimento ou da perícia.
E a perícia médica terá alguma alteração?
A MP 664 traz a possibilidade do INSS realizar convênios com empresas que possuem serviço médico, órgãos e entidades públicos. Os convênios serão supervisionados pelo INSS.
E com relação à pensão por morte, quais as novas regras?
A MP 664 altera o tempo de duração do benefício; o fim da reversão das cotas em favor dos demais dependentes; o valor da pensão; a carência para requerimento do benefício e a exigência da comprovação do casamento ou união estável.
Por quanto tempo será paga a pensão?
De acordo com a MP 664, apenas os cônjuges com 44 anos ou mais terão o benefício vitalício. O critério utilizado para as demais idades é a expectativa de sobrevida em anos, do IBGE. A exceção é para o cônjuge inválido, que terá direito à pensão vitalícia, independentemente de sua expectativa de vida.
No caso de dependentes com idade inferior a 44 anos, por quanto tempo a pensão será devida?
Nesses casos existe uma relação da idade, com a expectativa de sobrevida:
Hoje, quando um dependente perde o direito à cota do benefício da pensão ocorre uma reversão em favor dos demais dependentes. Essa regra teve alteração?
A MP 664 estabelece que a cota individual de 10% não será redistribuída aos demais dependentes quando algum deles perder essa condição. No entanto, o valor da pensão nunca será inferior a 60% do valor do benefício ou um salário mínimo.
E o valor do benefício, como fica?
O mínimo será de 60% do benefício no caso de um dependente, ou seja, 50% corresponde a cota fixa e 10% por dependente ( cônjuge, filhos ou outros) até o limite de 100%. O menor valor pago continuará sendo um salário mínimo.
Quais as condições para requerer a pensão por morte?
Para o requerimento da pensão por morte será necessário comprovar pelo menos 24 meses de contribuição. O tempo mínimo não será exigido em caso de acidente de trabalho, doença profissional ou do trabalho.
Para requerimento da pensão será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável?
Sim. Desde 14 de janeiro já está sendo exigida, de acordo com a MP 664, a comprovação de dois anos de casamento ou união estável para ter direito ao benefício. O tempo mínimo de dois anos não se aplica se o óbito do segurado for decorrente de acidente posterior ao casamento ou ao início da união estável, em caso de cônjuge inválido.
Quem comete crime doloso que resulte na morte do segurado pode ter acesso à pensão?
Não. A MP 664 exclui o direito à pensão para o dependente condenado pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado.
Fonte: INSS

Portal O Dia divulga ranking dos mais acessados em Fevereiro

RANKING FEV. 2015: Boa tarde amigos e amigas! Abaixo o nosso ranking do mês passado, com os 15 blogs mais acessados. 

A nossa grande surpresa foi o número de acessos únicos do blog de Timon, mais de 110 mil acessos únicos. 

Em segundo lugar o nosso correspondente de União. 

Parabéns especial ao Lucas Stefano Monteiro pelo seu excelente desempenho e ao jovem Ossian Mello por estar sempre entre os primeiros. Aos demais blogueiros da lista os nossos PARABÉNS!

O Blog de Guadalupe ficou em 4º lugar entre os mais acessados do Piauí, obrigado pela confiança e pelos 7.507 em Fevereiro, em Março vamos ter muito mais.

"RANKING FEV. 2015: Boa tarde amigos e amigas! Abaixo o nosso ranking do mês passado, com os 15 blogs mais acessados. A nossa grande surpresa foi o número de acessos únicos do blog de Timon, mais de 110 mil acessos únicos. Em segundo lugar o nosso correspondente de União. Parabéns especial ao @[1445098342:2048:Lucas Stefano Monteiro] pelo seu excelente desempenho e ao jovem @[1438992484:2048:Ossian Mello] por estar sempre entre os primeiros. Aos demais blogueiros da lista os nossos PARABÉNS!"

Editorial 97 - O Preparo necessário para o cargo público

Em 2015 muito mais você.
Quando alguém decide entrar na vida política ele deve estar consciente de que estará sujeito a criticas, que suas decisões, posições e opiniões podem e as vezes podem ser contestadas.

quando alguém decide ser candidato a Vereador tem que estar preparado e conhecer suas obrigações.

Quando alguém decide se candidatar a Prefeito precisa estar consciente de que suas decisões ou falta delas afetaram a vida de muitos.

Que sua vida não pertence mais só a si mesmo, mas pertence ao povo.

Todo Vereador ou Prefeito, ou Deputado, Senador, Governador ou Presidente tem obrigações específicas ao seu mandato e que para cumpri-las precisa ter competência.

Mas além da competência é necessário, dedicação, determinação, seriedade, compromisso e ter ao seu lado uma equipe eficiente e com liberdade para falar a realidade da administração e precisa ouvir o povo.

Infelizmente a maioria dos nossos políticos não gostam da verdade, fogem da realidade e esquecem do povo.

Por isso esta ficando cada vez mais cara toda e qualquer campanha, pois o povo não confia em quem quer ou estar na politica.

Enquanto isso o povo sofre e perde em qualidade de vida.

Precisamos de quem não veja o povo como mercadoria e o povo precisa ver o politico como alguém que pode mudar a realidade de todos, mas isso depende de mudanças de comportamento de ambos os lados.

Euclides Alves - DRT 431.

Deputado cobra informações sobre obras de adutora no semiárido piauiense


Os moradores de Jaicós-PI estão inconformados com a falta de soluções para o problema da seca, que castiga a região do semiárido piauiense. A estiagem prolongada deixou o açude Tiririca, construído há 40 anos, atingir a reserva mínima de água.  Para não morrer de sede, os cidadãos jaicoenses são obrigados a comprar pipas de água por até R$ 150,00.

Em junho de 2012, o Governo do Estado anunciou a construção de uma adutora que levaria água da barragem Poço de Marruá, no município de Patos do Piauí, para abastecer a cidade de Jaicós, que fica a 47 km de distância do reservatório. Mas a promessa ainda não foi cumprida.

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (2) requerimento apresentado pelo deputado estadual Georgiano Neto (PSD) cobrando ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), informações a respeito do estudo de viabilidade e orçamento da referida obra.

De acordo com o parlamentar, a população de Jaicós-PI reivindica a obra desde 2009.

Luz Para Todos

Ainda para o município de Jaicós-PI, o deputado Georgiano Neto está cobrando à Eletrobras Distribuição Piauí a conclusão do Programa Luz Para Todos nas localidades Morais e Balizinho, zona rural do município.

Mais policiais para Pio IX

Foi aprovado, também, requerimento de Georgiano Neto cobrando à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, imediato reforço do policiamento no município de Pio IX.

Segundo o parlamentar, a população do município vem sofrendo com o aumento dos casos de violência e tráfico de drogas.


Asscom Parlamentar - Edição: Caio Bruno